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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 16:45
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 18:40
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 15:00
OAB procura Corte para denunciar caos penitenciário
O presidente nacional da OAB lembra que a entidade ingressou na Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciando as violações de direitos humanos muito antes da crise carcerária que se estabeleceu no País
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 17:17
Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 15:31
Tribunal de Justiça de São Paulo condena distribuidora por corte indevido no fornecimento de energia
Os valores foram fixados em R$ 10 mil a título de danos morais e multa de R$ 30 mil em razão do descumprimento de determinação judicial.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 10:18
Corte Especial recebe denúncia e afasta quatro conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá
Formalmente acusados de associação criminosa e peculato, os agora réus da ação penal aberta pelo STJ também foram afastados do cargo até a conclusão do processo
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 12:52
Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal
Os atos investigatórios contra o conselheiro José Ricardo Pereira Cabral devem prosseguir no STJ.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:41
Desembargador aposentado questiona corte do auxílio-moradia de seu salário
Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal contra o corte do auxílio-moradia de seu salário
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:12
Corte Especial rejeita ação penal contra desembargador do Mato Grosso
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a denúncia oferecida pelo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 07:03
Sessão da Corte Especial do STJ encerra semestre judicante
Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, os 21 ministros que compõem a Corte Especial do
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:00
Condenados do mensalão vão poder recorrer na Corte Interamericana
Réus terão de provar que a violação dos direitos foram desrespeitados durante o julgamento da ação pelo Supremo Tribunal Federal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:59
Responsabilidade civil objetiva. Indenização por danos morais. CELESC.
Corte indevido no fornecimento de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 11:00
Corte Especial rejeita pedidos de envolvidos na Operação Jaleco Branco
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou dois agravos regimentais referentes
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:00
STJ reduz multa por corte de fornecimento de gás natural
O valor inicial da multa, fixado em primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça da Bahia
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:15
Supremo Tribunal da Austrália aprova registro de ?gênero neutro?
Ativista transexual teve pedido para se registrar como sem gênero negado em primeira instância, mas Corte decidiu favoravelmente